Modelos de Atenção
A longa viagem de construção, apenas citando aspectos mais recentes, inicia-se na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (1978), donde surge a Declaração de Alma-Ata, marco inicial da ruptura dos modelos arcaicos e translado para novos horizontes. Até a Conferência de Alma-Ata, modelos de atenção à saúde eram centrados em hospitais e na alta complexidade, ficando a atenção básica para segundo plano.
Somente com o início da municipalização dos serviços de saúde, nos anos 80, é que este modelo começa a ser alterado. O grande avanço deu-se, em nosso país, a partir da promulgação da constituição de 1988, batizada por Ulisses Guimarães de “Constituição Cidadã”, pois incorporou o compromisso com a dignidade da pessoa humana, bem como incorpora as grandes conquistas do bem estar. Assim sendo, iniciava-se o processo em que o protagonismo cidadão marca esta passagem histórica, oferecendo direitos aos trabalhadores, aos pobres, às minorias, aos mais fragilizados, ingressando toda a sociedade na senda da justiça social e dos valores de atenção. A atenção básica entrava, a partir de então, na agenda dos gestores dos municípios, denotando avanços progressivos das redes de atenção básica.
Sob esta égide nascia, há 20 anos o SUS, mais uma conquista da constituição cidadã de 1988, que têm como objeto fundamental a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a hierarquização.
Modelos de atenção “têm sido definidos como combinações tecnológicas utilizadas pela organização dos serviços de saúde em determinados espaços-populações, incluindo ações sobre o ambiente, grupos populacionais, equipamentos comunitários e usuários de diferentes unidades prestadoras de serviços de saúde com distinta complexidade (postos, centros de saúde, hospitais, etc.)” (Paim, J. S.).
O olhar, desta forma, é direcionado a reunir os aspectos tecnológicos, os avanços das tecnologias, as novas formas de pensar os recursos humanos, oferecendo atendimento diferenciado, beirando o individualizado até certo ponto, promovendo o bem-estar da coletividade.
Reflexões em torno de modelos de atenção, precisam levar em consideração a trajetória sócio-histórica pela qual passou toda a reestruturação do sistema de saúde. Atualmente, como afirma Paim, oscilamos entre o modelo médico-assistencial privatista e o modelo assistencial sanitarista. Independente de qualquer questão, há necessidade de reconhecer-se a falência deste sistema para assumir-se a evolução proposta quando da implantação do SUS.
As demandas e solicitações de universalidade e integralidade propostas pelo SUS ampliaram-se e o momento é de refletir sobre a equidade, posto que as verdades do modelo instituído caem por terra e um novo modelo de atenção precisa ser instituído em substituição ao modelo assistencial simples.
Questões de promoção à saúde precisam estar a baila, deixando de lado o mal necessário obtido por meio de campanhas, pois criam retrocessos às políticas de saúde e humanização.
